8ª Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente de Olinda

O CEAEC terá uma representante na Comissão de Preparação da 8ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Olinda, a técnica social Mônica Brito. Esta já vem participando das Conferências realizadas por Olinda desde 2003, quando da primeira gestão da Sociedade Civil na Presidência do COMDACO, na época, Ana Nery dos Santos (Centro de Cultura Luiz Freire), e de lá para cá nunca deixou de participar da preparação do espaço que considera o "mais importante para deliberação de políticas públicas para a infância e adolescência".

Ontem, 12.04.2011, em plenária extraordinária do COMDACO foi lida e deliberada a resolução que dá início a preparação da Conferência e ficaram determinados os critérios para a participação dos/as voluntários/as na comissão, e ontem mesmo, já foi possível se pronunciar acerca desta participação, no qual foi feito por alguns Conselheiros/as e voluntários/as. No entanto, para oficializar a participação na Comissão, faz-se necessário encaminhar um Ofício da Instituição formalizando a sua representação. Encaminhamos, ontem mesmo, para o email do COMDACO o Ofício Institucional e nos comprometemos no texto do email que, ainda esta semana (sexta-feira, dia 15.04), estaremos enviando o mesmo devidamente assinado por nossa Presidente.

A Conferência é um espaço importante para que possa ser avaliada as condições dos serviços e, especialmente, as condições da qualidade de vida das crianças e adolescentes no âmbito municipal. O COMDACO tem realizado boas plenárias quanto a isto, mas como todo Conselho Deliberativo precisa potencializar ainda mais as suas ações quanto a garantia dos direitos de tod@s as crianças e adolescentes.

Uma "Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente é o espaço legítimo e deliberativo para que governo, sociedade civil, Sistema de Garantia dos Direitos, Adolescentes e outros se reúnam, a cada dois, e, num processo democrático, discutam e definam a política da infância e adolescência no país" (informação do CONANDA - Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente).

Vamos estender o CONVITE para que os militantes desta causa, participe de forma democrática e transparente do fortalecimento do Estatuto da Criança e do Adolescente e do Sistema de Garantia de Direitos do município de Olinda.

Abraços fraternos!!
Diretoria do CEAEC
Por: Luciene Gomes - Presidente do CEAEC