quinta-feira, 31 de março de 2011

Eleição: Conselho da Assistência Social em Olinda

Ontem, 29 de março de 2011, ocorreram a Eleição para conselheiros/as do Conselho Municipal da Assistência Social de Olinda – CMASO. O CEAEC concorreu a uma das vagas de conselheiro com sucesso. Conseguimos nos eleger Conselheira com assento de titularidade.

Alguns questionamentos são sempre bem vindos, pois com eles conseguimos refletir coletivamente sobre qual papel iremos desenvolver e no que precisamos investir para que nossa ação seja a melhor. Então vamos aos questionamentos: O que isto quer dizer para o CEAEC? Nossa representação tem uma relação de confiança com as demais entidades sociais do município? O que podemos fazer para contribuir mais e mais com a efetivação dos direitos humanos dos cidadãos de Olinda, em especial da comunidade de Peixinhos?

Para o CEAEC ter uma representação no CMASO consiste em efetivar nosso Estatuto e Regimento Interno, que tem como propósito o controle social das políticas públicas. Para nossa Presidente, Luciene Gomes, a certeza do sucesso do trabalho de articulação e mobilização social, que nos leva a crer na eficiência de nossa representação na sociedade civil organizada. O investimento da sociedade civil organizada em eleger o CEAEC como seu legítimo representante nos espaços de deliberação de políticas públicas, só reforça a idéia de que estamos no caminho certo. Efetivar os direitos dos cidadãos de Olinda, através do esforço coletivo e da parceria entre Poder Público e Sociedade Civil é uma das metas do CEAEC, e para tanto continuaremos a investir na participação social, na democratização das decisões de serviços e na distribuição desses para todo território municipal. Não é fácil, nós sabemos, mas temos certeza de que é o único caminho para uma vida comunitária com qualidade.

Parabéns a nossa Presidente, Luciene Maria Gomes de Souza, pela excelente representatividade!



quarta-feira, 16 de março de 2011

Eleição do CMASO 2011

O Conselho Municipal de Assistência Social de Olinda - CMASO iniciou seu processo eleitoral para o biênio de 2011/2013. É importante a mobilização de toda a sociedade civil organizada para que possamos contribuir efetivamente na elaboração de políticas públicas para o nosso município. O CEAEC é canditado ao assento de Conselheiro! Estaremos iniciando nossa Campanha junto a rede Socioassistencial do Município brevemente. Segue, na íntegra, o calendário eleitoral aprovado em Plenária.

rt. 17 - O processo eleitoral terá o seguinte calendário a seguir:


Fevereiro/ 2011

23/02/2011 -  Assembléia Geral Ordinária (AGO) do CMASO, na Pauta: deliberação e aprovação do Regimento Eleitoral e Publicação do Edital de Convocação;
24/02/2011 - Tornar público, o  processo eleitoral através de comunicação circular a todas entidades inscritas no CMASO, a SDSCDH e aos demais órgãos interligados;    
24/02/2011 a 28/02/2011 -   Analisar a documentação das entidades. (trabalho interno da equipe técnica do CMASO);
28/02/2011 – Publicar relação das entidades aptas a inscrição a candidatas ao processo  eleitoral;

Março/2011
01/03/2011 – Início do prazo para regularização e/ou  impugnação. (das 8.00 horas às 14 horas);
02/03/2011 – Término do prazo regularização e/ou impugnação.( das 8.00 horas às 14 horas);
03/03/2011 – Publicação final das entidades aptas.
14/03/2011  à 18/03/2011 – Período de inscrição das entidades, local CMASO, horário das 8:00 horas  às 14:00 horas;
22/03/2011 – Publicação das entidades Candidatas;
23/03/2011 – Inicio prazo  para recursos;
24/03/2011 – Término prazo para recursos;
25/03/2011 -  Publicação oficial das entidades candidatas, fixadas em locais públicos;
30/03/2011 - Eleição, Sede do CMASO, das 08 horas às 16 horas e apuração do resultado;
31/03/2011 – Divulgação e publicação do resultado da eleição dos Conselheiros não governamentais do CMASO.

A posse dos eleitos, em data a ser definida, conforme a disponibilidade da agenda do Excelentíssimo Prefeito.

Data da publicação do edital: 23 de fevereiro de 2011.
Atual Presidente do CMASO: Sra. Maria Otamar Cabral Rêgo Barros

Nossa candidata a Conselheira do CMASO é a nossa querida Presidente: Luciene Maria Gomes de Souza, conhecida por tod@s como LUCINHA !!
Que Deus nos abençoe e que a Eleição seja mais uma vez um processo claro, transparente, democrático e fiel a lisura eleitoral.
Por: Mônica Brito

Socializando Informação

O Espaço Ciência preparou uma programação especial em comemoração ao Dia Mundial da Água (22 de março). Professor ou Professora, de 21 de março a 01 de abril, traga seus alunos para participar ativamente! A programação é bastante diversificada, com apresentações de experimentos, maquetes, exposições, distribuição de folhetos educativos, oficinas nos laboratórios, projeção de vídeos e diversas outras atrações.

Água para as cidades: respondendo ao desafio urbano é o tema deste ano do Dia Mundial da Água e o Espaço Ciência não poderia ficar de fora de um evento tão importante como este.Uma das novidades é a simulação de deslizamento de barreiras e enchentes, desenvolvida pela Coordenadoria de Defesa Civil de Pernambuco - CODECIPE. Os estudantes também poderão ver a exposição Água Rara que aborda assuntos como a raridade da água pura, manejo sustentável da água nas áreas semiáridas, importância do tratamento de efluentes e o uso racional da água em casa, no campo e na indústria, entre outros.

Com apoio do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), os visitantes aprenderão sobre a importância da água e sabão na lavagem das mãos como medida simples para combater doenças e preservar a saúde.

ACESSO - A Secretaria de Recursos Hídricos disponibilizará ônibus gratuito para que as escolas públicas participem da Semana da Água no Espaço Ciência. O cadastro poderá ser feito através do site da SRH/PE (http://www.sirh.srh.pe.gov.br/site/). Não tem desculpa! Agende logo sua visita pelo número (81) 3183.5531.

O evento é uma parceria da Secretaria de Recursos Hídricos e Energéticos (SRHE/PE), Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) e Espaço Ciência.

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO:

- Pavilhão: exposição e experimentos sobre água e recursos hídricos (maquetes, bacia sanitária etc.)
- Oficina de hidrômetros da Compesa
- Saída do pavilhão: unidade de reflorestamento e mudas
- Trilha ecológica: manguezal/diagnóstico ambiental/jogo do manguezal
- Área da Água: molécula, canhão de água, mergulhador, água no corpo, hidroelétrica
- Área da Água: pescando lixo
- Área Movimento: Jogos da Prefeitura de Recife
- Área Movimento: Destilador solar e aquecimento solar da água
- Teatro Cantado - O cão sem plumas (Prefeitura do Recife)
- Exposição Água Rara
- Viaduto e manguezal: A gota e a folha
- Apoio da Terra: Meteorologia e pluviômetros
- Laboratório de Física: Ciclo da água
- Laboratório de Química: Análise fisico-química da água
- Laboratório de Biologia: Qualidade biológica da água
- Pátio da descoberta: Mãos limpas? A importância de lavar as mãos
- Auditório: projeção de vídeos sobre água

Agendamento de visitas com Amanda Farias
Tel.: (81) 3183.5531
Espaço Ciência
Memorial Arcoverde, Parque II (entrada em frente ao Centro de Convenções).

O CEAEC adere esta ação!
Abraços fraternos,
Luciene Gomes

sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011

Oficina sobre o Sistema de Garantia de Direitos

Quando pensamos em executar o projeto para disseminação do Estatuto da Criança e do Adolescente, nos permitimos a realizar um sonho institucional: formar crianças e adolescentes sobre os seus direitos fundamentais e assim levar o conhecimento do Direito à Vida, à Saúde, à Educação, ao Esporte, à Cultura, ao Lazer, à Convivência Familiar e Comunitária, à Alimentação..... para o maior número de sujeitos/as de direitos.

Ficamos pensando: as crianças e adolescentes irão se interessar no aprendizado de tão complexo sistema de garantia de direitos? A resposta foi SIM!






E assim foi formada a primeira turma da oficina de estudos sobre os direitos fundamentais e com isso o primeiro grupo de teatro da nova proposta do Pedra Polida. Parabéns a tod@s que apostaram na ideia e nos ajudou a realizá-la.

Por: Mônica Brito
Colaboradora do CEAEC

Notícia publicada pelo www.carinhodeverdade.org.br

Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República lança campanha nacional de proteção das crianças no carnaval

25 FEV 2011
 
A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) lança nesta sexta-feira (25) a campanha de Carnaval para o Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. A campanha será uma mobilização permanente de proteção das crianças e terá ações ao longo de todo o ano.

O conceito da campanha “Tem coisas que não dá para fingir que não vê. Violência sexual contra crianças e adolescentes é crime. Denuncie. A bola está com você” convoca a sociedade para uma ação conjunta que contribua para reduzir a incidência de casos de violência sexual contra este grupo, que aumenta em períodos festivos.

A realização da campanha de Carnaval é uma parceria da SDH/PR com a Comissão Intersetorial de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, que reúne ministérios e outros órgãos da administração federal envolvidos na implementação de políticas integradas que enfrentem a violência sexual. Participam ainda desse colegiado gestores estaduais e municipais, organismos internacionais e da sociedade civil organizada.

Nos últimos cinco anos, o aumento no número de denúncias registrado nos períodos do carnaval comprova a eficácia da campanha. Com a divulgação, a capilaridade do serviço também aumentou de maneira significativa. Enquanto em 2006, o serviço registrava denúncias de 882 municípios, em 2010 foram registradas ligações oriundas de 4.886 cidades brasileiras. Entre maio de 2003 e dezembro de 2010 o Disque já realizou um total de 2.556.775 atendimentos e encaminhou 145.066 denúncias de todo o país, atendendo a 89% dos municípios brasileiros.

A bola está com você

Este ano, a campanha foi pensada para além do período de Carnaval. Os números do Disque mostram que quanto maior a divulgação do serviço, maior a procura. Nesse sentido, foi criado um ícone para a campanha que aborda a situação, sem precisar expor crianças e adolescentes, e não faça referência apenas ao período de festas.

Uma grande bola amarela, pintada com bolas mais claras e um borrão vermelho, representa a sociedade em torno de um problema que precisa ser combatido. A campanha chama o envolvimento de todos – poderes públicos, setor empresarial, sociedade civil organizada e da população. Com o slogan “A bola está com você”, as peças mostram que todos precisam estar atentos e prontos para denunciar atos de violência cometidos contra crianças e adolescentes.

Mais informações:
Bruno Monteiro
Diretor de Comunicação Social
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
Telefones: (61) 2025-3976 / 9967-3522
www.direitoshumanos.gov.br
Siga a SDH no Twitter: @DHumanos

Atualização sobre a temática Políticas Públicas

Unicef: Brasil carece de políticas para adolescentes

Órgão da Onu mostra que investimentos na proteção e no desenvolvimento dos jovens podem romper ciclos de pobreza e diminuir desigualdades
Por: Paula Laboissière, da Agência Brasil
Publicado em 25/02/2011, 10:58
Última atualização às 10:58

Brasília - Dados divulgados nesta sexta-feira (25) pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) indicam que dos 191 milhões de brasileiros do país, 21 milhões têm menos de 18 anos, sendo que 38% deles vivem em situação de pobreza. Apesar da representatividade desta faixa da população, porém,  o grupo corre o risco de se tornar invisível, em meio a políticas públicas que no país focam prioritariamente a infância.

O documento Situação Mundial da Infância 2011 – Adolescência: Uma Fase de Oportunidades mostra que, em consonância com o cenário global, adolescentes brasileiros vivenciam oportunidades para inserção social e produtivas insuficientes. A faixa etária é considerada a mais vulnerável em relação a riscos como o desemprego e o subemprego, a violência, a degradação ambiental e a redução dos níveis de qualidade de vida.

O relatório alerta que as conquistas obtidas na primeira década de vida só se tornarão sustentáveis por meio de políticas nacionais e programas específicos que ofereçam aos adolescentes acesso à educação de qualidade, saúde e proteção.

De acordo com o Unicef, as oportunidades aos jovens são ainda mais escassas quando são levadas em consideração dimensões que vão além da idade, como a renda, a condição pessoal, o local de moradia, o gênero, a raça e a etnia.

Apenas na Amazônia Legal, marcada pela diversidade étnica e social, habitam cerca de 2 milhões de adolescentes com idade entre 15 e 17 anos. Mas a disponibilidade de serviços voltados para essa população, segundo o Unicef, ainda é um desafio a ser superado.

Entre as recomendações listadas no documento, é que o mesmo apoio dado na fase inicial e intermediária da infância seja dado aos adolescentes, com investimentos em educação, cuidados de saúde, proteção e participação desses jovens, principalmente os mais pobres e vulneráveis.

Outra ação prevê a coleta de dados e informações capazes de identificar os grupos mais vulneráveis de adolescentes em todas as regiões e as iniquidades que os afetam, garantindo mais investimentos, oportunidades e direitos.

O Unicef pede também que os adolescentes brasileiros sejam ouvidos nos processos de tomada de decisão e que as escolas aproveitem a facilidade de aprendizado do grupo e contribuam para que eles adquiram competências, habilidades e conhecimentos necessários para desenvolver todo o seu potencial.

 

Contra a pobreza

Ainda segundo o estudo do Unicef, investimentos na proteção e no desenvolvimento de 1,2 milhão de adolescentes em todo o mundo podem romper ciclos de pobreza e de desigualdades, de acordo com relatório divulgado hoje (25) pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

O documento aponta essa faixa etária como um período de oportunidades, invertendo a lógica que costuma reduzi-la a uma fase de riscos e de vulnerabilidade.

Dados revelam que investimentos realizados nas últimas duas décadas permitiram grandes avanços para o período inicial e intermediário da infância, como a redução de 33% na mortalidade de menores de 5 anos e a eliminação de diferenças de gênero em matrículas de escolas primárias.

Entretanto, a evolução não é a mesma entre os adolescentes. Mais de 70 milhões deles em idade escolar estão fora das salas de aula. De acordo com o Unicef, é na segunda década de vida que a iniciativas aparecem de forma mais evidente.

De acordo com o Unicef, a população adolescente em todo o mundo dobrou desde 1950, sendo que 88% deles vivem em países em desenvolvimento ou menos desenvolvidos. O número absoluto de adolescentes continuará aumentando discretamente até 2030, mas, com exceção da África, o saldo já está caindo em quase todas as regiões do mundo e será reduzido de forma constante a partir de 2050.

Outra expectativa trata do crescimento do número de adolescentes vivendo em áreas urbanas – o percentual deverá subir de 50% em 2009 para 70% até 2050, sobretudo em países em desenvolvimento.

"Precisamos investir no Controle Social e fazer valer a Constituição Federal do Brasil (Mônica Brito)".